Embargos infringentes e de nulidade.

Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.

Administrativo. Concurso público.

Candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital. Direito adquirido.

Apelação cível. Concurso público.

Interesse da administração pública em convocar os candidatos mais qualificados. Direito à nomeação e à indenização correspondente ao atraso na nomeação.

Candidata cega de um olho tem reconhecida deficiência física para vagas em concurso público

olho) constitui-se em causa suficiente para reconhecer a condição de deficiente físico de candidato em concurso público.

Contratação irregular sem concurso.

Dano moral devido.

Constitucional. Administrativo. Concurso público.

Candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital. Direito subjetivo à nomeação. Aplicação dos princípios da vinculação ao edital e da boa-fé.

Concurso de Artigo Jurídico

Questões de Concurso IX

Questões de Concurso VI

Juíza concede prazo de um ano para que órgão público dispense servidores contratados sem concurso

AMAC adotou prática de preencher seu quadro de pessoal sem a realização de concurso

Furto tentado duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Negativa de autoria.

Questões comentadas de Direito Penal

Questões comentadas de Direito Penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal

Agentes utilizam nome de empresa para negociar com clientes.

Reclamação. Usurpação da competência do supremo tribunal federal.

Improbidade administrativa. Crime de responsabilidade. Agentes políticos. Preliminares.

Concurso público. Exame psicotécnico. Publicidade dos critérios de avaliação. Previsão legal. Legalidade. Súmula 686 do STF.

do concurso, com a inscrição no Curso de Formação; a reserva de vagas e a nomeação e posse no cargo, em caso de aprovação no mencionado Curso.

Questões de Direito Processual Penal

Questões comentadas de direito processual penal da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união

Questões de Direitos Humanos

Questões comentadas de Direitos Humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo

Roubo. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Restrição à liberdade das vítimas. Negativa de autoria isolada. Absolvição.

Impossibilidade - Palavra dos ofendidos - Provimento negado - Voto vencido parcialmente.

Crime contra o patrimônio. Furto qualificado pelo concurso de pessoas. Depoimento das testemunhas em harmonia com o conjunto probatório.